A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nac… (FGV 2023)

Educação e PedagogiaOutros temasFGV 2023

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

 Tipo 1̶ Branca – Página 16

A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024. A finalidade do PNE é:

Aestabelecer as normas de implementação das instituições de ensino técnico;Bdefinir uma base comum de conteúdos curriculares para todas as escolas do país;Cdeterminar a estrutura de funcionamento do sistema escolar em nível nacional;Dregular a elaboração dos itinerários formativos para a reforma do Ensino Médio;Efixar metas para promover a melhoria e a expansão do sistema educacional brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.