Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, entre seus princípios, a gestão democrática do ensino público (art. 3º, VIII). Esse princípio concretiza-se, principalmente, por meio de:

Accepted Answer

A) Mecanismos de participação da comunidade escolar, como a atuação de órgãos colegiados (conselho escolar, grêmio estudantil, entre outros).

Answer

B) Centralização das decisões curriculares no Conselho Municipal de Educação, limitando a autonomia pedagógica da escola.

Answer

C) Realização de uma única reunião anual com pais e responsáveis, restrita à prestação de contas administrativas.

Answer

D) Concentração da responsabilidade administrativa e financeira exclusivamente no diretor da unidade escolar.

Answer

E) Adoção de um currículo rígido e nacionalmente padronizado, sem possibilidade de contextualização local. Execução: Fundatec 1031_CE_20_NS_DT 09/01/2026 13:57:20

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