Question

FGV

João, que cumpria pena em presídio militar em razão da prática de crime, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de lhe ser assegurada assistência religiosa no período em que estivesse preso. O advogado respondeu corretamente que João

Accepted Answer

A) tem assegurada a assistência religiosa, mas isto se dará nos termos da lei.

Answer

B) somente teria direito à assistência religiosa caso estivesse em um presídio civil.

Answer

C) não tem direito à assistência religiosa, o que decorre da laicidade do Estado.

Answer

D) tem direito à assistência religiosa, conforme norma constitucional de eficácia plena.

Answer

E) terá direito à assistência religiosa conforme o juízo de conveniência e oportunidade do diretor do presídio.

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