Direito Processual CivilOutros temasFCC 2018
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Questão de Direito Processual Civil
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes: I. Antes da citação do demandando, o juiz julga liminarmente improcedente o único pedido feito pelo autor, em razão de contrariar súmula do Superior Tribunal de Justiça. II. Após a apresentação de contestação, o juiz julga parcialmente o mérito, para o fim de acolher um dos pedidos feitos pelo autor em razão de sua incontrovérsia. III. O juiz não acolhe a contradita de uma testemunha arrolada pela parte adversa, toma o compromisso e colhe o depoimento da testemunha. IV. O juiz decide antecipadamente o mérito, julgando parcialmente procedente o único pedido feito pelo autor, concedendo a pretensão em menor medida daquela postulada na inicial. Considere as sistemáticas recursais abaixo: 1. Não há recorribilidade imediata, devendo a questão ser objeto de preliminar de apelação. 2. Cabe apelação, com a possibilidade de juízo de retratação. 3. Cabe apelação, sem a possibilidade de juízo de retratação. 4. Cabe agravo de instrumento. A correta correspondência entre as decisões e o sistema recursal aplicável está APENAS em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
