Question

A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 dispõe sobre o Estatuto da Terra e estabelece a função social das propriedades rurais. De acordo com a Lei, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

Accepted Answer

A) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela
labutam, assim como de suas famílias; mantém níveis satisfatórios de
produtividade; assegura a conservação dos recursos naturais; e observa
as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os
que a possuem e a cultivem.

Answer

B) favorece o bem-estar dos trabalhadores que nela labutam, assim
como de suas famílias; mantém a produtividade; assegura a preservação
dos recursos naturais; e observa as disposições legais que regulam as
justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Answer

C) favorece o bem-estar dos trabalhadores que nela labutam, assim
como de suas famílias; mantém a produtividade; assegura a preservação
dos recursos naturais; e observa as disposições legais que regulam as
propriedades privadas e as justas relações de trabalho entre os que a
possuem e a cultivem.

Answer

D) aproveitamento racional e adequado da terra; utilização dos recur-
sos naturais; observância das disposições que regulam a proteção am-
biental; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores.

Answer

E) aproveitamento racional e adequado da terra; utilização adequada
dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ob-
servância das disposições que regulam as relações de trabalho e da pro-
teção ambiental; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários.

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