Question

Partes importantes sobre a educação infantil que constam da Lei n. 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foram alteradas pela Lei n. 12.796 de 2013. Dentre essas alterações está o Art. 4º, que determina

Accepted Answer

D) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Answer

A) que a educação infantil seja gratuita a partir da préescola, sendo está localizada nas escolas de ensino fundamental.

Answer

B) que seja dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos sete anos de idade.

Answer

C) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a partir dos cinco anos de idade.

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