Questões de Segurança do Trabalho · Cebraspe

Segurança do TrabalhoOutros temasCebraspe 2023

PETROBRAS

Questão de Segurança do Trabalho

Considere, ainda, que, após ser constatada escoriação na perna do trabalhador, seja realizado curativo e o referido agente retorne, em seguida, ao trabalho, ficando sob observação médica. Nessa situação hipotética, não está caracterizado acidente de trabalho, visto que não houve afastamento do trabalho, razão por que se dispensa a notificação ou a emissão da comunicação de acidente de trabalho. Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue os itens a seguir. Verificada a inexistência de consequências do incidente e sanadas possíveis falhas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar vistoria técnica rotineira, por meio de ciência prévia à empresa de refino, mesmo que, na ocasião da inspeção, altere a execução normal das operações da refinaria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.