Question

Em conformidade com a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício de Arquitetura e Urbanismo, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) Aquele que implantar ou executar projeto ou qualquer trabalho técnico de criação ou de coautoria de arquiteto e urbanista deve fazê-lo de acordo com as especificações e o detalhamento constante do trabalho, exceto se houver autorização em contrário, por escrito, do autor.

Answer

A) Quando se tratar de trabalho desenvolvido por mais de um arquiteto e urbanista, mesmo que sejam especificados diferentes níveis de responsabilidade, todos serão considerados indistintamente coautores e corresponsáveis.

Answer

B) O arquiteto e urbanista é obrigado a acompanhar, pessoalmente, a implantação ou execução de projeto ou trabalho de sua autoria, não podendo ser delegada a tarefa a outrem, porque tem a finalidade de averiguar a adequação da execução ao projeto ou concepção original.

Answer

C) Alterações em obra resultante de projeto de autoria de arquiteto e urbanista poderão ser realizadas pelo responsável pela execução da obra, mesmo sem a autorização do titular dos direitos autorias.

Answer

E) No caso de existência de coautoria, para modificação tanto em projeto como na obra dele resultante, salvo pactuação em contrário, será dispensável a concordância dos coautores, desde que haja consentimento por escrito do autor titular.

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