Question

Sobre os desdobramentos da LDB 9.394/96, é correto afirmar:

Accepted Answer

B) A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e estabeleceu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Answer

A) Em 1996 foi criado o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), voltado para o desenvolvimento da modalidade educação a distância.

Answer

C) O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública a todos que o desejassem.

Answer

D) O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) dispôs sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores.

Answer

E) O FUNDEF, fundo de financiamento da educação, foi criado em 2006 e abrange todas as etapas educacionais.

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