Questões de Direito Eleitoral · Vunesp
Direito EleitoralOutros temasVunesp 2015
Câmara Municipal de Caieiras - SP
Questão de Direito Eleitoral
O Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclui, em especial:
Mais questões de Outros temas
- FGVA principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também disponham sobre a…
- FGVA doutrina e a jurisprudência diferenciam condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade. As primeiras, a despeito de previsão constitucional, podem ser regulamentadas…
- FundatecA Resolução nº 231/2022 do CONANDA determina que buscar o apoio da Justiça Eleitoral para o empréstimo de urnas eletrônicas, o fornecimento das listas de eleitores, elaboração do…
- FGVJoão, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi acusado da prática de abuso de autoridade com base na descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997. A acus…
- FGVOs Presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas para formar uma federação partidária. O Presidente de Alfa observou que os pa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.