Question

Considerando o disposto no Capítulo V da Lei nº 8.080/1990, que versa sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) Em situações emergenciais e de calamidade pública os estados e municípios deverão assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;

Answer

A) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Answer

B) Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e na execução das ações.

Answer

C) A União instituirá mecanismo de financiamento específico para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sempre que houver necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.

Answer

E) As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.

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