Question

Ainda com a base na Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta a respeito das patentes.

Accepted Answer

E) Em caso de dois ou mais autores haverem realizado a mesma invenção, de forma independente, será assegurado o direito de obter patente àquele que provar o depósito mais antigo.

Answer

A) A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.

Answer

B) É patenteável como modelo de utilidade objeto que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Answer

C) Programas de computador são considerados modelo de utilidade para fins de registro de patente.

Answer

D) O requerente deve comprovar, quando da solicitação da patente de invenção ou modelo de utilidade, sua legitimidade para a obtenção do registro de patente.

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