Question

Um sistema tributário considerado ideal deve levar em consideração os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Em Teoria da Tributação, o conceito de equidade apresenta as seguintes características importantes, à exceção de uma. Assinale-a.

Accepted Answer

D) Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.

Answer

A) Cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.

Answer

B) A distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.

Answer

C) Pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.

Answer

E) Pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.

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