Question

“Todos esses anos moramos sendo considerados clandestinos, e hoje fazemos parte do município de São José do Rio Preto. É muito gratificante, porque você compra um imóvel, paga por ele, e agora sim podemos dizer que somos os proprietários.” O depoimento, extraído do site da prefeitura, ilustra o resultado de uma política pública focada em núcleos urbanos informais consolidados, garantindo a segurança jurídica e a titularidade do imóvel aos seus ocupantes. Esse processo é conhecido como

Accepted Answer

E) licenciamento de um empreendimento, que envolve as fases de licença prévia, de instalação e de operação.

Answer

A) regularização fundiária urbana (REURB), por meio de um procedimento de interesse social ou específico.

Answer

B) operação urbana consorciada, para viabilizar um projeto de regularização de área de risco.

Answer

C) aplicação de parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC) em uma área de mudança de uso do solo.

Answer

D) regularização do potencial adicional de construir para uma área aprovada pelo plano diretor como área urbana.

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