Question

A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica onde cada esfera do governo tem várias responsabilidades. Assinale abaixo alternativa a que compete à Secretaria Municipal de Saúde.

Accepted Answer

E) Assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que compõem as equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo com as jornadas de trabalho especificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente e a modalidade de atenção.

Answer

A) Apoiar a articulação de instituições, em parceria com as demais Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente e continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica, de acordo com as necessidades locais.

Answer

B) Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal.

Answer

C) Estabelecer mecanismos regulares de autoavaliação para as equipes que atuam na Atenção Básica, a fim de fomentar as práticas de monitoramento, avaliação e planejamento em saúde.

Answer

D) Articulação com o subsistema indígena nas ações de Educação Permanente e gestão da rede assistencial.

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