Question

Sabendo-se que, durante a execução orçamentária e financeira, a administração pública deve observar uma série de procedimentos e controles, entre eles a descentralização de créditos e recursos, o uso de sistemas informatizados e a necessidade de alterações formais no orçamento, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) A programação e a execução orçamentária e financeira devem ser acompanhadas por sistemas como o SIAFI, e podem ser impactadas por descentralizações de crédito e necessidade de abertura de créditos adicionais.

Answer

B) A descentralização orçamentária ocorre por meio do repasse financeiro direto de recursos entre órgãos, com base no Decreto de Programação Financeira.

Answer

C) As alterações orçamentárias podem ocorrer por créditos adicionais, mas não por remanejamento de recursos dentro de um mesmo programa.

Answer

D) O SIAFI é o sistema utilizado para o acompanhamento das alterações na LOA, enquanto o SIOPE se destina ao registro da execução orçamentária federal.

Answer

E) A execução orçamentária realiza-se a partir da liberação de recursos financeiros, sendo desnecessária a descentralização formal de créditos orçamentários entre as unidades gestoras envolvidas no processo de execução da despesa.

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