Assinale a alternativa que apresenta co… (Vunesp 2013)

CriminologiaOutros temasVunesp 2013

PC-SP

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta.

AAnalogia: pena independente da gravidade do delito.BDuração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado.CInfligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal.DDerrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta.EResponsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.