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Questão de Saúde

O comércio internacional de alimentos existe há milhares de anos, mas, até recentemente, os alimentos eram produzidos, vendidos e consumidos principalmente em âmbito local. Ao longo do último século, a quantidade de alimentos comercializados internacionalmente cresceu exponencialmente, e hoje uma quantidade e variedade de alimentos nunca antes vistas circulam pelo mundo. Internet: <www.fao.org> (com adaptações).

Considerando o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes. A referência feita às normas de segurança alimentar do Codex Alimentarius no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS) da Organização Mundial do Comércio indica que o Codex tem implicações de longo alcance para a resolução de disputas comerciais: os membros da OMC que desejam aplicar medidas de segurança alimentar mais rigorosas do que as estabelecidas pelo Codex podem ser obrigados a justificar essas medidas cientificamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.