Question

A respeito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) É composta por uma Secretaria Executiva e três comitês, divididos nos seguintes eixos temáticos: Medicamentos; Produtos e Procedimentos; e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Answer

A) Tem como principal desafio aprovar uma regulamentação, em âmbito legislativo federal, sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Answer

B) Suas decisões devem ser submetidas à validação de
três conselhos federais, que possuem poder de voto
e de veto: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e
o Conselho Superior da Defensoria Pública.

Answer

D) Por tratar de dados sensíveis, suas reuniões devem seguir rigorosos protocolos de sigilo, mantendo suas deliberações preservadas por, no mínimo, 12 meses, antes de se tornarem públicas.

Answer

E) Tem como responsabilidade fundamental aprovar e fiscalizar a atuação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde, a partir de um conjunto de critérios atinentes à excelência de atendimento e infraestrutura tecnológica.

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