Question

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade administrativa do cirurgião-dentista no exercício de suas funções em unidade pública de saúde.

Accepted Answer

D) A responsabilidade administrativa decorre do vínculo funcional com a Administração Pública e pode resultar em sanções quando há descumprimento de deveres funcionais previstos em lei ou regulamento.

Answer

A) A configuração da responsabilidade administrativa pressupõe a ocorrência de prejuízo concreto ao usuário do serviço público de saúde.

Answer

B) A instauração de processo administrativo disciplinar afasta a competência dos Conselhos Profissionais para apuração de infrações éticas.

Answer

C) A responsabilidade administrativa está vinculada ao exercício liberal da profissão.

Answer

E) O cirurgião-dentista não se submete às normas disciplinares do regime jurídico dos servidores públicos.

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