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Questão de Psicologia
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Determinada menina nascida na França é filha de um pai brasileiro e de uma mãe francesa. A família residia na França até os pais se separarem, ocasião em que a mãe ficou com a guarda da criança. Depois disso, quando completou 10 anos de idade, a criança foi levada para o Brasil por sua mãe, sem o consentimento do pai. A mãe da menina alegava que ela estaria sofrendo uma forte pressão psicológica por parte do pai, o qual não aceitava a separação. Diante disso, o pai da criança, que permanecia na França, alegou, perante a justiça francesa, que sua filha havia sido vítima de sequestro internacional e, com base na Convenção de Haia (1980), que trata dos aspectos civis da subtração internacional de crianças, pleiteou o retorno imediato da criança à França. Essa convenção tem o Brasil e a França como países signatários e estabelece, entre outros elementos, os procedimentos para o retorno de crianças que foram removidas ou mantidas indevidamente fora de seu país de origem. Considerando essa situação, assinale a opção correta, com base no direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

