Questões de Educação e Pedagogia · Cebraspe

Educação e PedagogiaOutros temasCebraspe 2024

MPTO SERVIDOR

Questão de Educação e Pedagogia

Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é uma competência dos sistemas estaduais de educação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.