Question

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Miguel é servidor público federal e pretende licenciar-se do cargo para o desempenho de mandato classista em sindicato representativo da categoria do qual faz parte e que conta com 5.000 associados. Cumpre salientar que o servidor foi eleito para o cargo de representação no mencionado sindicato. Nos termos da Lei n 8.112/1990,

Accepted Answer

C) será assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho do respectivo mandato.

Answer

A) o mencionado sindicato comportará até quatro servidores licenciados para o desempenho de mandato classista.

Answer

B) a licença perdurará pelo mesmo prazo do mandato, não podendo ser renovada.

Answer

D) não constitui requisito para a mencionada licença que o sindicato seja cadastrado no órgão competente.

Answer

E) o mencionado sindicato comportará apenas um servidor licenciado para o desempenho de mandato classista.

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