Questão de Psicologia

Nos últimos anos, o aumento da judicialização de fatos relacionados ao cotidiano tem levado a uma crescente solicitação de documentos psicológicos por parte do Poder Judiciário à rede socioassistencial, especialmente às psicólogas que atuam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Com base nisso, considere que uma psicóloga do CRAS, de um município de médio porte, atue no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Entre os casos acompanhados, está o de uma mãe que vive apenas com seus dois filhos pequenos após um processo de separação conflituosa com o ex-companheiro. Ao longo do acompanhamento, a psicóloga observou dificuldades na organização da rotina da família, além de relatos da paciente sobre episódios de violência psicológica sofrida durante o relacionamento conjugal. Certo dia, o CRAS recebeu um ofício do Juizado da Infância solicitando que a psicóloga elaborasse um documento psicológico que contivesse “informações técnicas e avaliação da capacidade materna da paciente para fins de decisão sobre guarda”. No mesmo documento, foi pedido que a psicóloga indicasse se as crianças estariam em situação de risco sob os cuidados da mãe. Considerando-se o Código de Ética Profissional da Psicóloga, as resoluções do Conselho Federal de Psicologia para a elaboração de documentos psicológicos e a atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a psicóloga nessa situação deve