Questões de Direito Previdenciário · Vunesp
Direito PrevidenciárioOutros temasVunesp 2025
SEDUC SP
Questão de Direito Previdenciário
A Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Ado lescente) prevê uma modalidade de formação técnico profissional que deve ocorrer segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. Pode ser exercida a partir dos 14 anos de idade, assegurando direitos trabalhistas e previdenciários. Um dos seus prin cípios é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Conforme o documento, o adolescente que trabalha nesse tipo de formação técnicoprofissional é denominado, especificamente,
Mais questões de Outros temas
- FundatecA presente Lei, ao tratar do orçamento do Município de Mampituba, determina que o orçamento de seguridade social deve ser compreendida pela Lei
- FundatecConsiderando o emprego de recursos coesivos para garantir a progressão textual, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O antecedente d…
- FundatecEm uma confraternização organizada no escritório da PREVIROSA, Maria, Antônia e José levaram as bebidas. Maria levou 2.600 ml (mililitros) de suco, Antônia levou 30 dl (decilitros…
- FundatecAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao Ministério da Cidadania a gestão do auxílio-inclusão, e ao INSS a sua operacionalização e pagamento.…
- FundatecMilena, antiga servidora pública, explica para a recém-chegada Raquel o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara – RPPS e sobre o Fund…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.