Question

De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da Educação Básica pode ser flexível e deve atender às necessidades do processo de aprendizagem. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições desse artigo.

Accepted Answer

E) O calendário escolar pode ser ajustado, mesmo que reduza o número de horas letivas previsto na lei.

Answer

A) A Educação Básica pode ser organizada em séries anuais, ciclos ou grupos não seriados.

Answer

B) A reclassificação dos alunos pode ocorrer inclusive para alunos transferidos de escolas no exterior.

Answer

C) O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, como condições climáticas e econômicas.

Answer

D) A escola pode organizar-se por alternância regular de períodos de estudos, conforme o interesse do processo de aprendizagem.

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