Question

Considerando o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD), conforme a Portaria MGI nº 6.719/2024, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Deverá ser assegurada à pessoa denunciante e às testemunhas proteção contra ações ou omissões praticadas em retaliação ao exercício do direito de relatar.

Answer

A) Entre as diretrizes gerais do PFPEAD estão o acolhimento, a transparência e a vedação ao anonimato.

Answer

C) Em razão da discricionariedade do administrador público, a demissão arbitrária não se enquadra entre os exemplos de atos de retaliação.

Answer

D) No texto do PFPEAD, define-se etarismo como a discriminação originada a partir da condição da deficiência.

Answer

E) A implementação das diretrizes do PFPEAD deverá começar somente após o período probatório de 2 anos após a posse.

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