Question

Durante fiscalização ética em um serviço odontológico, verificou-se que um cirurgião-dentista se recusou a entregar cópia do prontuário ao paciente, alegando que o documento pertencia exclusivamente ao consultório. Além disso, o profissional informou que somente forneceria informações sobre o tratamento mediante determinação judicial. Considerando o Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Constitui infração ética negar ao paciente acesso ao prontuário, deixar de fornecer cópia quando solicitada e deixar de prestar as explicações necessárias à sua compreensão, ressalvada a hipótese em que tais informações possam ocasionar riscos ao próprio paciente ou a terceiros.

Answer

A) O cirurgião-dentista pode negar o acesso ao prontuário sempre que entender que sua divulgação poderá gerar questionamentos judiciais sobre o tratamento realizado.

Answer

B) O prontuário pertence exclusivamente ao cirurgião-dentista, razão pela qual o paciente não possui direito de obter cópia, salvo por determinação judicial.

Answer

D) O profissional somente está obrigado a fornecer o prontuário após o encerramento definitivo do tratamento, não existindo obrigação durante sua execução.

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