Question

Assinale a alternativa correta sobre as infrações e as sanções disciplinares do Código de Ética profissional farmacêutico.

Accepted Answer

C) Uma das possíveis sanções é a multa de um a três salários mínimos regionais, que serão elevados em dobro, em caso de reincidência.

Answer

A) É considerado reincidente aquele que tiver antecedente disciplinar com decisão em trânsito ou julgada.

Answer

B) Para o profissional ser considerado reincidente, a infração cometida deve ser idêntica à anterior e dentro do prazo de sete anos da decisão que o tenha condenado anteriormente.

Answer

D) Nos casos de falta grave, de pronúncia criminal ou de prisão em virtude de sentença, a sanção será de suspensão do exercício profissional por seis a dezoito meses.

Answer

E) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são consideradas circunstâncias atenuantes da culpabilidade.

Mais questões de Outros temas