Question

“Com a abertura política no país e a força participativa dos movimentos em favor da Constituinte, a questão indígena passa a ganhar mais espaço na agenda política brasileira. De acordo com o documento do Conselho Federal de Serviço Social, o ‘CFESS Manifesta’ de 2012, a questão indígena também ganha maior visibilidade em termos de avanços normativos pela significativa atuação do movimento indígena, que ganha força no período da redemocratização política do Brasil pós-1980” (SILVA, 2018, p. 491). O texto “Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira”, de Silva (2018), publicado na Serviço Social & Sociedade, número 133, remete à análise do processo histórico da luta e conquista do direito dos povos indígenas. Assinale a alternativa INCORRETA acerca do tema.

Accepted Answer

D) No que se refere ao conceito de “terras indígenas”, a CF de 1988 define que são terras tradicionalmente apossadas pelos índios e por eles habitadas em caráter impermanente, utilizadas para suas atividades improdutivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Answer

A) O próprio termo “índio” não tem unidade concreta, nem semântica, expressando a marca histórica contraditória da colonização.

Answer

B) Nas investidas etnocêntricas, o colonizador era a referência. Assim, os nativos foram classificados em dois grupos de índios: “aliados” e “inimigos”.

Answer

C) Legalmente, os(as) índios(as) são reconhecidos(as) no seu modo de vida quanto às suas formas de organização, costumes, línguas, crenças e tradições, e são assegurados os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles(as).

Answer

E) A aceitação social de que as terras indígenas são “direitos originários”, ou seja, antecedem a criação do próprio Estado brasileiro, é fundamental para os processos de demarcação, considerando as pressões constantes do grande capital através do agronegócio, que amplia os processos de expropriação dos povos indígenas de suas terras.

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