Question

Na sessão plenária do CRO, um cirurgião-dentista responde por infração enquadrada como manifesta gravidade, e o relator propõe pena mais severa desde logo. A defesa sustenta que a aplicação das penas deve seguir uma sequência fixa, começando pela mais branda. Assinale a alternativa correta sobre o critério de aplicação das penas no Código de Ética Odontológica.

Accepted Answer

C) A gradação orienta a imposição das penas, com possibilidade de aplicação imediata de penalidade mais grave em casos de manifesta gravidade, avaliada pela extensão do dano e por suas consequências.

Answer

A) A imposição de pena exige sequência rígida de advertência, censura confidencial, censura pública e suspensão, com exame de agravantes ao final, pois a gradação orienta todo julgamento ético.

Answer

B) A pena resulta de escolha do relator com base em conveniência, bastando indicar o artigo violado, pois o Código privilegia resposta pedagógica e admite variação ampla conforme repercussão do caso.

Answer

D) A aplicação imediata de pena mais grave depende de reincidência formal, pois a manifesta gravidade funciona como agravante e altera o valor de eventual multa pecuniária aplicada em conjunto.

Answer

E) A penalidade mais grave é cabível quando a infração envolve publicidade, pois esse tipo de conduta recebe tratamento especial e desloca o critério de gravidade para a intenção de autopromoção.

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