Question

São competências da justiça do trabalho, exceto:

Accepted Answer

A) Com relação aos funcionários de fundações e autarquias de direito público estadual ou municipal será de competência da Justiça do Trabalho solucionar suas reclamações, tanto aos que adotarem o regime celetista quanto o regime estatutário;

Answer

B) A Justiça do Trabalho tem competência para dirimir conflitos entre trabalhadores e empregadores, que farão parte, respectivamente, do pólo ativo e passivo da reclamação trabalhista;

Answer

C) Mesmo os trabalhadores avulsos não possuírem vínculo empregatício pela inexistência de subordinação desses trabalhadores com o sindicato ou órgão de gestão de mão de obra e muito menos com a empresa tomadora de serviços, estes são definidos como trabalhadores, visto que realizam atividade física ou intelectual em favor de outrem. Assim, é competência da Justiça do Trabalho;

Answer

D) A Justiça do trabalho é competente para resolver conflitos trabalhistas concernentes a atletas desportivos e seu respectivo time, tendo como requisitos para tanto, o esgotamento de tentativas pela via administrativa e a ausência de decisão após 60 dias.

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