Question

Execução: Fundatec

1100_CE_01_NS_DM

16/06/2026 11:32:30

Com suporte na doutrina de Moreira Neto (2009), assinale a alternativa que apresenta a definição correta do princípio da coerência na Administração Pública.

Accepted Answer

C) Impõe ao poder central o dever de harmonizar divergências entre órgãos de uma mesma pessoa administrativa quanto ao modo de interpretar ou aplicar disposições normativas a casos similares.

Answer

A) Prescreve o escalonamento de atribuições entre os indivíduos e órgãos político-sociais.

Answer

B) Reforça o cumprimento de comandos jurídicos por meio da previsão de sanções para encorajar ou desencorajar determinadas condutas, utilizando sanções premiais (benefícios) ou sanções aflitivas (punitivas) em resposta à violação das normas.

Answer

D) A Administração deve reagir adequadamente às demandas da sociedade.

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