Question

Conhecimentos sobre Educação_Superior

Leia o texto a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

FERNANDES, J. H. P.; MONTEIRO, R. R. Governança e gestão na educação básica brasileira. Brasília, DF: Cidade Gráfica Editora; Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022. Disponível em: <https://oei.int/pt/escritorios/brasil/publicacoes/a-governanca-e-a-educacaobasica>. Acesso em: 3 mar. 2024. Fernandes e Monteiro (2022) apontam que a adoção dos princípios da governança na condução das políticas públicas pode contribuir para a melhor definição do regime de colaboração entre os entes federativos e, com isso, melhorar a qualidade e a equidade da educação básica brasileira. Sobre o regime de colaboração, o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014) estabelece que

Accepted Answer

B) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do Plano.

Answer

A) os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão formas de colaboração, de modo que todos esses entes sejam igualmente responsáveis por ofertar todos os níveis e etapas de ensino.

Answer

C) a União organizará o sistema federal de ensino e os municípios atuarão prioritariamente no ensino médio, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.

Answer

D) o Distrito Federal e os municípios atuarão de forma independente dos estados e da União, de forma a assegurar autonomia para alcance da universalização, qualidade e equidade do ensino obrigatório.

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