Question

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

Accepted Answer

B) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.

Answer

A) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.

Answer

C) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.

Answer

D) perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.

Answer

E) independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.

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