Question

Sobre direitos e garantias individuais estabelecidos no art. 5.º da Constituição Federal em sua atual redação, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

B) A criação e o funcionamento de associações, na forma da lei, dependem de autorização do poder público.

Answer

A) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Answer

C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Answer

D) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Answer

E) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, e é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

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