Question

A Portaria GM/MS nº 1.999/2023 atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) contida no Anexo II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017. Em relação às alterações promovidas e às implicações na psiquiatria ocupacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

E) As atualizações promovidas pela Portaria GM/MS nº 1.999/2023 favorecem a atuação interdisciplinar nas ações de saúde do trabalhador, considerando fatores psicossociais e organizacionais como determinantes de sofrimento psíquico.

Answer

A) A atualização da LDRT ampliou o reconhecimento de transtornos mentais relacionados ao trabalho, como transtornos de ansiedade e episódios depressivos, reforçando a importância da vigilância em saúde mental no ambiente laboral.

Answer

B) A nova LDRT reconhece explicitamente o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) como potencialmente relacionado ao trabalho, destacando ocupações expostas a eventos traumáticos, como as de policiais e profissionais de saúde.

Answer

C) A Portaria GM/MS nº 1.999/2023 determina que a notificação dos transtornos mentais relacionados ao trabalho deve ser obrigatoriamente feita apenas em casos de afastamento superior a 15 dias, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 5/2017.

Answer

D) A inclusão e especificação de doenças psiquiátricas na LDRT visa contribuir para políticas públicas de prevenção, promoção e reabilitação da saúde mental dos trabalhadores.

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