Question

Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de 1939, Moacyr Amaral Santos afirmou: Não enumera o Código de Processo Civil vigente os meios de prova admissíveis no sistema brasileiro. Seguindo, nesse ponto, o melhor critério limitou a reportar-se aos meios reconhecidos nas leis substantivas (Prova Judiciária no Cível e Comercial − vol. I, pág. 79 − Max Limonad, Editor de Livros de Direito). Essa afirmação

Accepted Answer

A) continua válida para o Código de Processo Civil vigente, porque ele traz um rol exemplificativo de meios de prova, que não colide com o do Código Civil.

Answer

B) é parcialmente válida, porque o Código de Processo Civil em vigor não se refere às provas em espécie.

Answer

C) é parcialmente válida, porque o Código Civil em vigor não mais cuida dos meios de prova.

Answer

D) não mais se sustenta perante a legislação processual vigente, porque ela traz um rol taxativo de meios de prova.

Answer

E) sempre foi equivocada, porque, no Brasil, os meios de prova são taxativos.

Mais questões de Outros temas