Question

Confidencial até o momento da aplicação.

Com relação à evolução da legislação educacional brasileira, é correto afirmar que a Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi a primeira LDB brasileira a

Accepted Answer

E) reconhecer a Educação Infantil, que inclui creches e pré-escolas, como a primeira etapa da educação básica, reconhecendo sua importância na formação das crianças desde os primeiros anos de vida.

Answer

A) determinar que, na avaliação do aproveitamento na Educação Básica, preponderem os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados obtidos durante o período letivo sobre os da avaliação final.

Answer

B) estabelecer que os currículos do ensino na Educação Básica tenham um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender às peculiaridades locais.

Answer

C) indicar tratamento especial para os alunos que apresentam deficiências físicas ou mentais, os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados.

Answer

D) possibilitar para a zona rural a organização dos períodos letivos com prescrição de férias nas épocas do plantio e da colheita de safras, conforme plano aprovado pela competente autoridade de ensino.

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