Question

De acordo com a Lei n 7.731/2013 – A Política Estadual de Saneamento Básico

Accepted Answer

D) o controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

Answer

A) a prestação de serviço público de saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de limpeza e manejo de resíduos sólidos e de drenagem, e manejo das águas pluviais urbanas.

Answer

B) a gestão associada é a ampliação progressiva do acesso da população ao saneamento básico para todos os domicílios ocupados.

Answer

C) o saneamento básico é a atividade, acompanhada ou não de execução de obra, com objetivo de promover e disponibilizar aos usuários o acesso a serviço público de saneamento básico, com características e padrões de qualidade determinados pela legislação, planejamento e regulação.

Answer

E) a universalização é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal.

Mais questões de Outros temas