Questão de Língua Portuguesa

Texto para os itens de 1 a 8 1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e concorrência entre as indústrias e a consequente importância de 4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de 7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos de propriedade intelectual. Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente, 10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções 13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris, 16 datada de 1883. Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas, principalmente em decorrência do acesso à informação 19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de dados realizada por meio da rede mundial de computadores, várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser 22 repensadas. E foi justamente essa revolução tecnológica — promovida em grande parte pela globalização e pela 25 reestruturação da comunicação — que influenciou o surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar 28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do conhecimento para a população, em decorrência da grande 31 quantidade de limites impostos pelas legislações. Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais 34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade 37 intelectual. Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência da comercialização de scanners e impressoras 3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).