De acordo com o Novo Código de Processo… (IESES 2017)

Questões de Direito Processual Civil · IESES

Direito Processual CivilOutros temasIESES 2017

ALGÁS

De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), são deveres das partes e de seus procuradores:

AFormular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.BExpor os fatos em juízo conforme a verdade e cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.CProduzir provas e praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito.DPraticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.

Mais questões de Outros temas

FGVDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, que alterou o artigo 183 da Lei nº 6.404/76 e, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 12, o Ajuste a Valor Pr…
FGVA possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelo autor, sem a prévia…
FGVEm cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual movida por Estela Estrela, foi proferida decisão interlocutória que rejeitou a impugnação apresentada pela Fazenda Púb…
FGVDeterminado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade da Lei estadual nº X, ajuizando representação de inconstitucionalidade (RI) perante o Tribunal de Ju…
FGVA parte sucumbente, após o trânsito em julgado de sentença judicial, descobriu um documento já existente à época do processo originário, mas que se encontrava arquivado em órgão p…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.