Questões de Educação e Pedagogia · FGV
Educação e PedagogiaOutros temasFGV 2021
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Questão de Educação e Pedagogia
Tipo 1 – Cor BRANCA – Página 10
Em 20 de dezembro de 1996, o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, conhecida como Lei Darcy Ribeiro – foi sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e em 23 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

