Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

Accepted Answer

A) o adolescente aprendiz deve ter sua matrícula e frequência escolar acompanhadas para garantir a continuidade da sua formação educacional.

Answer

B) as condições de trabalho e o vínculo educacional entre a atividade profissional e a formação do aprendiz são determinadas pelos pais ou responsáveis do jovem.

Answer

C) o contrato de aprendizagem para adolescentes de 16 anos ou mais pode ser firmado por prazo indeterminado, desde que ultrapasse a maioridade.

Answer

D) a jornada de trabalho do aprendiz adolescente pode ter horário inferior ao regular, mas sem direitos trabalhistas.

Answer

E) é permitido ao adolescente de 14 anos trabalhar como aprendiz em atividades de qualquer natureza, desde que contribuam para sua formação profissional.

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