Questão de Direito Processual Civil

46 Sobre o detalhamento do curso no preenchimento de processos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial, merece atenção especial a informação sobre a carga horária do curso. Neste sentido, conforme a Resolução CNE/CES nº 3, de 02/07/2007, “a definição quantitativa em minutos do que consiste a hora/aula é uma atribuição das Instituições de Ensino Superior, desde que feita sem prejuízo ao cumprimento das respectivas cargas horárias totais dos cursos”. A mesma Resolução estabelece que as atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo devem ser mensuradas como carga horária mínima em horas de: (A) 40 minutos. (B) 50 minutos. (C) 60 minutos. (D) 70 minutos. (E) 80 minutos. 47 Na seção Informações do PPC, são apresentados os itens relacionados ao projeto pedagógico de cada curso. Cada item tem um status associado a seu preenchimento no E-MEC, que pode ser de três tipos. São eles: (A) preparação; pendente; e concluído. (B) iniciar; pendente; e concluído. (C) iniciar; preenchimento; e concluído. (D) iniciar; rascunho; e concluído. (E) preparação; rascunho; e preenchimento. 9 48 Sobre o detalhamento de curso, no preenchimento do processo de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial, há a aba Docentes/Tutores Comprometidos. Nesta aba são inseridos os dados dos docentes contratados ou com compromisso firmado com a instituição, informando: (A) CPF, área de atuação e função. (B) titulação, tipo de contrato (CLT ou autônomo) e função. (C) titulação, regime de trabalho e tipo de contrato (CLT ou autônomo). (D) área de atuação, regime de trabalho e função. (E) titulação, regime de trabalho e função. 49 Os Comitês de Ética em Pesquisa visam, primariamente, salvaguardar: (A) a metodologia, os documentos inseridos, a visão teórica e o bem-estar do sujeito da pesquisa. (B) os documentos inseridos, a visão teórica, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa. (C) a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa. (D) a visão teórica, a metodologia, os instrumentos e o bem-estar do sujeito da pesquisa. (E) a amostragem, a abrangência, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa. 50 A avaliação dos protocolos pelo Comitê de Ética deve ocorrer, necessariamente: (A) durante a coleta de dados. (B) na definição de sujeitos e amostragem. (C) antes da publicação dos resultados. (D) no período de duração da pesquisa. (E) antes do início de qualquer etapa do projeto. 51 No cadastro de projeto no sistema da Plataforma Brasil, os arquivos obrigatórios para inserir são: (A) cópia do CPF do pesquisador (digitalizada), o TCLE e uma cópia do projeto completo. (B) a folha de rosto digitalizada, cópia do CPF do pesquisador (digitalizada) e uma cópia do projeto completo. (C) endereço Lattes do pesquisador, cópia do CPF do pesquisador (digitalizada) e uma cópia do projeto completo. (D) a folha de rosto digitalizada, o TCLE e uma cópia do projeto completo. (E) a folha de rosto digitalizada, endereço Lattes do pesquisador e uma cópia do projeto completo. 52 A Plataforma Brasil é administrada pelo Ministério do(a): (A) Trabalho. (B) Saúde. (C) Justiça. (D) Cidadania. (E) Educação. 53 As propostas de pesquisa que contam com uma coordenação central e que são conduzidos em diversas instituições, por pesquisadores ou grupo de pesquisadores distintos, são denominados projetos: (A) especiais. (B) interinstitucionais. (C) institucionais. (D) multicêntricos. (E) transdisciplinares. 54 O IGC é uma média ponderada envolvendo as notas contínuas de Conceitos Preliminares de Curso (NCPCc) dos cursos de graduação e os Conceitos Capes dos cursos de programas de pósgraduação stricto sensu das Instituições de Educação Superior (IES). Para a pós-graduação, são consideradas as avaliações, realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), dos cursos de: (A) Especialização, Mestrado e Doutorado. (B) Extensão, Mestrado e Doutorado. (C) Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado Acadêmico. (D) Pós-graduação lato sensu e stricto sensu. (E) Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado. 55 A nota contínua do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC contínuo) é calculada conforme a equação IGCIES = .GIES + .MIES + y.DIES Nesta equação,  é: (A) a proporção relativa às matrículas nos cursos de mestrado da IES. (B) a proporção de matrículas na graduação. (C) a nota média de mestrado da IES. (D) a proporção de matrículas nos cursos de doutorado da IES. (E) a nota média de doutorado da IES. 10