MPO 2024

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1. 1AFO e Direito FinanceiroAs políticas de educação inclusiva são iniciativas para garantir acesso igualitário à educação para pessoas com deficiência.
2. 2Educação e PedagogiaAs políticas públicas de proteção à infância e à juventude são iniciativas para garantir cuidados de saúde adequados para mães, bebês e crianças, incluindo acesso a serviços de pré-natal, imunizações…
3. 3AFO e Direito FinanceiroA principal motivação para a aprovação da Reforma da Previdência em 2019 foi a necessidade de correção de distorções do antigo regime previdenciário, como a disparidade do tempo de contribuição entre…
4. 4AFO e Direito FinanceiroA Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos…
5. 5AFO e Direito FinanceiroCom o propósito de viabilizar o controle dos gastos públicos, principalmente os relacionados a gastos com pessoal e despesas correntes, o chamado Novo Regime Fiscal Sustentável (NAF), aprovado em dez…
6. 7AFO e Direito FinanceiroConsiderada uma perspectiva histórica e convencional, o esforço brasileiro em direção ao planejamento para o desenvolvimento começou na década de 20 do século passado, com o planejamento para a indús…
7. 8AFO e Direito FinanceiroA integração da lei orçamentária anual (LOA) ao plano plurianual (PPA) é expressa por meio dos projetos.
8. 9AFO e Direito FinanceiroEntre as prioridades estabelecidas na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027, consta expressamente o ensino médio.
9. 10AFO e Direito FinanceiroO Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 incorpora ao modelo brasileiro três princípios de boa governança de planejamento internacionalmente recomendados, representados nesse PPA pela inclusão de indicador…
10. 11AFO e Direito FinanceiroSegundo a Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, esse PPA foi elaborado de forma inovadora, integrada com todos os Ministérios e com intensa participação social.
11. 12AFO e Direito FinanceiroUma das principais críticas ao orçamento-programa diz respeito às inúmeras dificuldades na adoção de padrões de medição do trabalho, especificamente na definição dos produtos finais.
12. 13AFO e Direito FinanceiroUm dos objetivos específicos das políticas públicas de infraestrutura ferroviária é ampliar, com recursos privados, a capacidade da malha ferroviária federal.
13. 14AFO e Direito FinanceiroÉ objetivo geral da política pública de desenvolvimento da mineração no Brasil criar, nesse setor, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a at…
14. 15AFO e Direito FinanceiroAlgumas despesas correntes contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, tais como os auxílios a outros entes da Federação e a entidades privadas sem fins lucrativos.
15. 16AFO e Direito FinanceiroA abertura de crédito extraordinário, que se dá por meio de medida provisória, somente será admitida para atender a despesas decorrentes de guerra, de comoção interna ou de calamidade pública.
16. 17AFO e Direito FinanceiroA LDO, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece, anualmente, as diretrizes da política fiscal e as respectivas metas para a garantia sustentável da dívida pública.
17. 18AFO e Direito FinanceiroDe acordo com o modelo de orçamento base-zero, as necessidades de financiamento de programas governamentais são rigorosamente reavaliadas a cada novo ciclo orçamental, exigindo-se que cada item de de…
18. 19AFO e Direito FinanceiroUma orçamentação de médio prazo (medium-term expenditure framework — MTEF), que serve de base para a prestação de contas, consiste em três elementos principais: previsões das disponibilidades de médi…
19. 20AFO e Direito FinanceiroAs emendas ao projeto de lei do orçamento propostas por parlamentares devem conter indicações dos recursos, que podem ser originados de anulações de despesas ou do superávit financeiro do exercício a…
20. 21AFO e Direito FinanceiroAs diretrizes de política fiscal e as metas fiscais para o exercício em vigor, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, devem orientar a elaboração da lei orçamentária anual.
21. 22AFO e Direito FinanceiroO orçamento sensível ao gênero visa analisar qualquer forma de receita e de despesa pública, e identificar as diferentes implicações que elas têm nos grupos de mulheres, em comparação com os homens,…
22. 23AFO e Direito FinanceiroO sistema orçamentário francês, em sua fase inicial, contribuiu com a teoria orçamentária ao consolidar regras aceitas até hoje, como a anualidade orçamentária, a votação do orçamento anteriormente a…
23. 24AFO e Direito FinanceiroAs metas fiscais definidas pela LRF constituem limites estabelecidos para as receitas, as despesas, a diferença entre receitas e despesas, para o endividamento, os gastos com pessoal, a limitação de…
24. 25AFO e Direito FinanceiroAto do chefe do Poder Executivo pode permitir a transposição de recursos de uma categoria de programação orçamentária de atividade de ciência e tecnologia, para viabilizar os resultados de projetos r…
25. 26AFO e Direito FinanceiroA classificação programática indica os recursos que são aplicados e sua proporção conforme as áreas de atuação das organizações estatais, sendo também considerada a classificação que proporciona info…
26. 27AFO e Direito FinanceiroA implementação da classificação programática por diversos países no século XX foi facilitada devido à adoção de padrões de medição do trabalho, especialmente na definição dos produtos finais, a part…
27. 28AFO e Direito FinanceiroSão consideradas derivadas as receitas públicas obtidas pelo poder público por intermédio da sua soberania estatal, tais como as receitas decorrentes de impostos, tarifas, contribuições e empréstimos…
28. 29AFO e Direito FinanceiroEm sentido amplo, consideram-se receitas públicas os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, o que abrange as entradas relativas a tributos, serviços prestados pelo poder público e de…
29. 30AFO e Direito FinanceiroSe a lei que abrir um crédito especial for promulgada nos últimos quatro meses do exercício financeiro, ele será incorporado ao orçamento do exercício financeiro subsequente pela sua reabertura nos l…
30. 31AFO e Direito FinanceiroPelo regime orçamentário, a receita é reconhecida a partir do momento de sua arrecadação, que necessariamente coincide com o momento da ocorrência do seu fato gerador.
31. 32AFO e Direito FinanceiroSuponha que um Ministério do Poder Executivo federal tenha transferido créditos orçamentários para uma unidade administrativa pertencente à estrutura de outro Ministério, para execução de ações de in…
32. 33AFO e Direito FinanceiroO pré-empenho é um procedimento facultativo que permite reservar o crédito orçamentário a ser utilizado futuramente, quando, por motivos administrativos, ainda não se possuem todos os elementos neces…
33. 34AFO e Direito FinanceiroA liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, é condição necessária para a realização do pagamento…
34. 35AFO e Direito FinanceiroA despesa pública não efetiva é aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação patrimonial líquida da entidade, como é o caso das despesas com investimentos e com o serviço da dívida…
35. 36AFO e Direito FinanceiroNo âmbito da União, as emendas individuais ou de bancada de Estado ou do Distrito Federal ao projeto de lei orçamentária serão de execução obrigatória, salvo nos casos de impedimentos de ordem técnic…
36. 37AFO e Direito FinanceiroDoutrinariamente, a lei orçamentária anual pode ser considerada uma lei formal, que não cria direitos subjetivos e que possui efeitos meramente concretos, apenas prevendo as receitas e autorizando os…
37. 38AFO e Direito FinanceiroA ampliação de despesa obrigatória por prazo superior a dois exercícios financeiros deverá ser precedida da estimativa do seu impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor…
38. 39AFO e Direito FinanceiroSão considerados órgãos específicos do referido sistema as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da Rep…
39. 40AFO e Direito FinanceiroA CMO, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, poderá solicitar à autoridade governamental responsável qu…
40. 41Tecnologia da InformaçãoOs recursos de monitoramento são de responsabilidade privativa, nessa abordagem, da equipe de operações no processo de CI/CD (continuous integration / continuous delivery).
41. 42Tecnologia da InformaçãoO processo de desenvolvimento e entrega de software integrado a um time de operações requer necessariamente a utilização da prática de conteinerização.
42. 43InformáticaUm ataque de negação de serviço capaz de parar um serviço de tecnologia da informação impacta na autenticidade dos dados.
43. 44InformáticaConsidere que o sistema de backup utilizado por determinada empresa que armazene dados críticos em seus computadores receba um mecanismo de segurança adicional, no qual sejam replicados os backups en…
44. 45InformáticaÉ correto afirmar que há violação de autenticidade no caso de o conteúdo de um arquivo considerado de conteúdo crítico, com requisito de negócio para que seja mantido imutável, ser alterado de forma…
45. 46Tecnologia da InformaçãoA geração de imagens por meio de descrição de textos, sem a necessidade de inserir outras figuras ou ilustrações, é um dos recursos da inteligência artificial generativa.
46. 47Tecnologia da InformaçãoA inteligência artificial generativa é capaz de criar novos conteúdos e áudios.
47. 48Tecnologia da InformaçãoPode-se utilizar machine learning, capaz de reconhecer e reproduzir padrões de inteligência artificial com base em experiência prévia, para um mecanismo de busca na Internet que funcione de forma aut…
48. 49Tecnologia da InformaçãoCompete ao SISP administrar processos de planejamento tático e operacional referentes aos recursos de tecnologia da informação.
49. 50Tecnologia da InformaçãoA finalidade do SISP é assegurar suporte dinâmico e confiável de informação ao governo federal.
50. 51InformáticaEm criptografia assimétrica, o tamanho da chave é irrelevante para a segurança do sistema que a utiliza.
51. 52InformáticaO método ECB (electronic codebook) oculta padrões de dados em textos idênticos, sendo recomendado para uso em protocolos criptográficos considerados seguros.
52. 53InformáticaAs funções principais do referido framework organizam os resultados de segurança cibernética no seu mais alto nível.
53. 54InformáticaAs funções principais do framework em questão são governar, identificar, proteger, detectar, responder e recuperar.
54. 55InformáticaUma diferença fundamental entre firewalls com e sem estado reside no fato de que os primeiros rastreiam o estado entre os pacotes, enquanto os segundos não são capazes de fazê-lo.
55. 56InformáticaNos tipos de ataques de rede em que seja necessário entender o contexto da conexão, deve-se empregar um firewall sem estado, que tem a capacidade para tanto.
56. 57InformáticaÉ recomendado aos clientes que implementam OAuth 2.0 usar o tipo de resposta do código de autorização em vez dos tipos de resposta que causam a emissão do token de acesso no terminal de autorização.
57. 58Tecnologia da InformaçãoÉ uma recomendação adicional de segurança como melhor prática que os servidores nos quais os retornos de chamada estão hospedados exponham redirecionadores abertos, principalmente quando a aplicação…
58. 59InformáticaUm ataque de inundamento de conexões (syn flood) tem por princípio que a aplicação web responda aos pedidos de conexão, cujos estados são mantidos na camada de aplicação.
59. 60InformáticaWAF (web application firewall) é uma ferramenta capaz de abrir os pacotes na camada de transporte da pilha TCP/IP.
60. 61InformáticaNo pentest do tipo caixa preta, o pentester utiliza técnicas de ataques variadas contra o ambiente ou a aplicação, a fim de obter algum tipo de acesso que possa comprometer o sistema.
61. 62InformáticaNo pentest do tipo caixa branca, o pentester tem conhecimento e alguns detalhes do ambiente e(ou) da aplicação a serem testados.
62. 63InformáticaTestes estáticos (SAST) têm a função de tentar encontrar falhas de segurança no código de uma aplicação após o sistema entrar em produção.
63. 64InformáticaA lógica difusa é uma das técnicas utilizadas em testes dinâmicos (DAST) para tentar detectar falhas de segurança em binários.
64. 65InformáticaÉ recomendável que, em exercícios de ataques cibernéticos, haja, entre os membros do blue team, pelo menos um especialista em forense computacional.
65. 66InformáticaRed team é a equipe de segurança cibernética que tem por missão principal a implantação de ativos de defesa e o monitoramento constante do ambiente.
66. 67InformáticaSSDLC requer a avaliação de riscos como uma etapa do ciclo.
67. 68InformáticaNem todas as fases do processo de desenvolvimento de software são afetadas pela implementação de um SSDLC.
68. 69InformáticaConforme a NBR ISO/IEC 27002, no gerenciamento de direitos de acesso privilegiados, convém que exista um processo de autorização e que os direitos de acesso privilegiados sejam concedidos após a fina…
69. 70InformáticaSegundo a NBR ISO/IEC 27002, e por proteção ao princípio da disponibilidade na segurança da informação, é vedada a retirada de direitos de acesso de qualquer funcionário aos ativos de informação rela…
70. 71InformáticaDescrição, probabilidade, impacto e fator de risco são os elementos que compõem a estrutura dos controles CIS.
71. 72InformáticaNos controles CIS, uma organização do grupo de implementação IG2 necessariamente incorpora ativos que contêm informações ou funções confidenciais sujeitas à supervisão regulatória e de conformidade.
72. 73InformáticaA NBR ISO/IEC 27001 recomenda que, quando os objetivos de segurança da informação não forem mensuráveis, leve-se em conta apenas os resultados da avaliação e do tratamento de riscos.
73. 74InformáticaDe acordo com o NIST RMF, o processo de estabelecimento de limites de autorização deve considerar a missão e os requisitos de negócios da organização, seus requisitos de segurança e privacidade e os…
74. 75InformáticaPela definição adotada no NIST RMF, um controle de privacidade é uma salvaguarda ou contramedida prescrita exclusivamente para gerenciar riscos de um sistema de informação, com a finalidade de proteg…
75. 76InformáticaDe acordo com a NBR ISO/IEC 27005:2019, no contexto da análise de riscos, depois de identificados os cenários de incidentes, é necessário avaliar a probabilidade de cada cenário e do impacto correspo…
76. 77InformáticaSegundo a NBR ISO/IEC 27005:2019, a comunicação do risco é uma atividade protocolar que objetiva registrar especificamente o posicionamento dos gestores sobre a existência de determinados riscos e o…
77. 78InformáticaDe acordo com a NBR ISO/IEC 27002:2013, convém que a verificação dos controles da continuidade da segurança da informação seja realizada fora do âmbito dos testes de mudanças, e, quando possível, é r…
78. 79InformáticaDe acordo com o OWASP Top 10, para prevenir falhas de registro e monitoramento de segurança, uma das medidas recomendadas aos desenvolvedores é garantir que todas as falhas de login, controle de aces…
79. 80InformáticaNo contexto da implementação da continuidade de negócios de segurança da informação, de acordo com a NBR ISO/IEC 27002:2013, importa que uma organização disponha de planos documentados e procedimento…
80. 81InformáticaEm seu mais alto nível, o modelo OWASP SAMM define cinco funções de negócios: governança, design, implementação, verificação e operações.
81. 82InformáticaNa fase de contenção do SANS Incident Handler’s Handbook, o primeiro passo é implementar medidas de contenção de curto prazo, como isolar um segmento de rede com estações de trabalho infectadas e red…
82. 83InformáticaO gerenciamento de incidente de segurança da informação é uma função oferecida pelo First CSIRT Services Framework.
83. 84InformáticaO comando net session \\127.0.0.1 (ou localhost) exibe pastas compartilhadas que estão disponíveis no sistema, possibilitando que sejam fornecidas informações valiosas à fase de preparação do SANS In…
84. 85InformáticaO resultado da função de análise de mídia ou superfície do First CSIRT Services Framework é a identificação das características e(ou) da assinatura do artefato digital, incluindo-se a intenção malici…
85. 86InformáticaÉ obrigatória a comunicação ao CTIR.Gov apenas dos incidentes que impliquem perda de vidas ou vazamento de informação restrita.
86. 87InformáticaA marcação TLP:AMBER em um email recebido pelo CTIR.Gov significa que os destinatários desse email têm permissão para disseminá-lo livremente.
87. 88InformáticaO processo de resposta a um incidente cibernético, conforme o citado plano, é composto pelas ações de contenção, erradicação e recuperação de incidentes cibernéticos.
88. 89InformáticaA Portaria SGD/MGI n.º 852/2023 determina que os órgãos e as entidades têm o dever de implementar as medidas consideradas obrigatórias pelo framework de privacidade e segurança da informação, proibin…
89. 90InformáticaÉ prevista a iniciativa do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) para identificar e disseminar informações sobre vulnerabilidades a incidentes cibernéticos.
90. 91InformáticaOs órgãos públicos integrantes do Poder Judiciário devem seguir a diretriz de divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, para assegurar o direito fundamental d…
91. 92InformáticaA participação no Comitê Nacional de Cibersegurança e nos respectivos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
92. 93InformáticaÉ um objetivo da Política Nacional de Cibersegurança restringir a troca de informações de segurança cibernética aos órgãos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
93. 94InformáticaA Presidência do Comitê Nacional de Cibersegurança será exercida pelo representante da Casa Civil da Presidência da República.
94. 95InformáticaConforme a definição de dado pessoal sensível estabelecida na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no conjunto de dados de uma pessoa natural constituído por nome, religião, CPF, nacionali…
95. 96InformáticaO Plano de Gestão de Incidentes Cibernéticos para a Administração Pública Federal é o plano que orienta as equipes dos órgãos e das agências reguladoras, do Banco Central do Brasil e da Comissão Naci…
96. 97Segurança Pública e Legislação PolicialÉ um objetivo da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos compartilhar alertas sobre malware, engenharia social, explorações de aplicativos da Web e vulnerabilidades cibernéticas.
97. 98InformáticaImagem e espelhamento consistem em técnicas de duplicação/cópia que são utilizadas na fase de análise e que, ao serem realizadas por meio de softwares e equipamentos forenses, garantem uma cópia fiel…
98. 99InformáticaData carving é uma técnica utilizada para recuperação de arquivos excluídos, a partir da assinatura do tipo de arquivo, que pode ser utilizada durante a etapa de análise.
99. 100InformáticaA computação forense pode ser dividida em quatro etapas principais: coleta, exame, análise e relatório.