TRT 10 2025

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1. 55ArquivologiaOs documentos falsificados devem ser descartados porque conduzem a pesquisa histórica a erro e a consequente imprecisão narrativa.
2. 74Direito do TrabalhoNa década de 50 do século XX, João Goulart, então ministro do trabalho do governo Vargas, apresentou uma proposta aos sindicatos para duplicar o valor do salário mínimo, proposta esta que foi combati…
3. 75Direito Processual do TrabalhoA Constituição de 1934 mencionava a criação da justiça do trabalho para dirimir questões entre empregadores e empregados, todavia foi somente com a Constituição de 1946 que ela passou a integrar a es…
4. 76Direito Processual do TrabalhoCriador da legislação trabalhista no Brasil, Getúlio Vargas governou o país de maneira democrática durante toda a sua estadia no poder, tendo por isso grande respaldo entre os trabalhadores até os di…
5. 77Direito Processual do TrabalhoNo Brasil, a história do trabalho está profundamente associada ao passado colonial, uma vez que, dentro do sistema escravocrata, dominante até fins do século XIX, as relações eram caracterizadas pela…
6. 81Arquivologiacoordenar a identificação e o recebimento somente de material que comporá o acervo físico de preservação da memória institucional.
7. 87ArquivologiaOs órgãos do Poder Judiciário devem estabelecer políticas de gestão de documentos diferentes para documentos não digitais, digitais e híbridos, e o arquivamento deve ser feito de forma apropriada ao…
8. 93InformáticaNa atualidade, a pesquisa documental perdeu grande parte de sua importância devido à facilidade de difusão propiciada pela informática, notadamente pela rede mundial de computadores.
9. 101Direito AdministrativoA memória do ato administrativo é formada por três elementos: o documento de arquivo; o documento técnico-científico ou informativo; e os elementos dispersos.
10. 103ArquivologiaOs fundamentos para operação do AtoM (Access to Memory) são definidos por norma ISO.
11. 106Direito AdministrativoNas contratações de obras e serviços de engenharia, deve-se exigir garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.
12. 107Direito AdministrativoO processo de contratação por inexigibilidade de licitação deve ser instruído com o documento de formalização de demanda, a razão da escolha da contratada, a justificativa de preço e a autorização da…
13. 108Direito AdministrativoO credenciamento, a pré-qualificação, a adjudicação e o sistema de registro de preços constituem procedimentos auxiliares dos processos licitatórios.
14. 109Engenharia e ArquiteturaNo caso em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é vedado o uso do sistema de registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem a indicação do total a ser ad…
15. 110Administração Geral e PúblicaO acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente…
16. 112Direito AdministrativoNas pesquisas de preços, de forma excepcional, pode ser admitida a determinação de preço estimado com base em menos de três preços, desde que devidamente justificada nos autos pelo gestor responsável…
17. 113Direito AdministrativoNo caso de bens e serviços em geral, a proposta cujo valor seja inferior a 60% do valor orçado pela administração pública constitui indício de inexequibilidade.
18. 114Direito AdministrativoA pesquisa de preços deve ser materializada em documento que contenha, entre outros elementos, a descrição do objeto a ser contratado, a identificação do agente responsável, a caracterização das font…
19. 115Direito AdministrativoO mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos preliminares e ao final da elaboração do termo de referência da licitação, ser atualizado e juntado aos autos do processo de contr…
20. 119Direito AdministrativoAs contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou na…