Questão de Educação e Pedagogia

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Assegurar a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do Estado. ( ) A matrícula escolar pode ser condicionada à apresentação de laudo médico, como forma de assegurar o enquadramento adequado do estudante nos serviços educacionais disponíveis. ( ) O trabalho só é permitido a partir dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, que pode se dar a partir dos 14. ( ) A proteção integral é princípio estruturante do ECA, inclusive no que diz respeito à interpretação e aplicação das normas do Estatuto. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: