Questão de Educação e Pedagogia

Execução: Fundatec 963_CE_20_NS_DM 21/03/2025 16:47:15 São direitos e prioridades garantidos à criança e ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegurados pelo Estado, pela família e pela sociedade: I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e no atendimento dos serviços públicos ou de relevância pública. II. Lazer, dignidade, convivência familiar e comunitária, desde que a criança ou adolescente não tenha cometido infração. III. Direito ao trabalho protegido a partir dos 16 anos em qualquer atividade laboral com jornada controlada e garantia de frequência escolar. IV. Vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. V. Preferência na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas à infância e à juventude. Quais estão INCORRETOS?