Questões de Direito Processual Civil · Cesgranrio

Direito Processual CivilOutros temasCesgranrio 2011

PETROBRAS

Questão de Direito Processual Civil

Um cidadão propôs execução com fundamento em título extrajudicial em face de uma empresa. A executada, após ser regularmente citada, apresentou embargos à execução, que foram recebidos com efeito suspensivo. Após a instrução do processo, ele foi extinto, sem exame de mérito, havendo apelação, recebida no duplo efeito. Com base nesses dados, pode-se afirmar que I - deveria ter sido aplicada a regra de que a apelação seria recebida somente no efeito devolutivo; II - a execução deveria ser considerada como provisória, diante do duplo efeito; III - a defesa adequada seria a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença; IV - a defesa a apresentar, na execução com base em título extrajudicial, é a contestação. Está correto APENAS o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.